Termos e condições
Última atualização: 13/08/2026
1. Identificação do vendedor
A Aroma Flow é uma marca explorada pela MAGNETIC DYNASTY – LDA, sociedade por quotas, com o NIPC 519490762, com sede na Rua do Comércio, n.º 33, 1.º Frente E, 2420-091 Caranguejeira, Leiria, Portugal.
Para questões relacionadas com encomendas, subscrições ou os presentes Termos e Condições, o cliente pode contactar a Aroma Flow através do e-mail geral@aromaflow.co.
2. Âmbito e aceitação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website Aroma Flow, bem como a compra e subscrição dos serviços disponibilizados pela marca.
Ao concluir uma encomenda ou aderir a uma subscrição, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições.
3. Elegibilidade
Para efetuar uma compra ou subscrição, o cliente deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade ou autorização do respetivo representante legal;
- Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
- Ter capacidade legal para celebrar contratos à distância;
- Utilizar um método de pagamento válido e autorizado.
4. Serviço Aroma Flow
A Aroma Flow disponibiliza um serviço de descoberta de fragrâncias através do envio periódico de amostras de perfume cuidadosamente selecionadas.
Cada amostra contém 5 ml de fragrância.
No lançamento, estão disponíveis os seguintes planos:
- The Simple — 1 perfume por mês, pelo valor de 29 € por mês ou 313,20 € por ano;
- The Curious — 3 perfumes por mês, pelo valor de 49 € por mês ou 529,20 € por ano.
Os preços indicados incluem IVA à taxa legal aplicável e custos de envio para Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
As entregas são efetuadas através dos CTT.
5. Curadoria e disponibilidade das fragrâncias
As fragrâncias incluídas em cada envio são selecionadas pela Aroma Flow de acordo com:
- A curadoria da Aroma Flow;
- A disponibilidade de stock;
- As preferências olfativas comunicadas pelo cliente, quando aplicável;
- A evolução do catálogo disponível.
A Aroma Flow não garante a inclusão de perfumes específicos em envios futuros, salvo quando tal seja expressamente indicado.
Sempre que necessário, a Aroma Flow pode substituir uma fragrância inicialmente prevista por outra de valor e perfil olfativo semelhantes.
A perceção de uma fragrância é individual e subjetiva. Por esse motivo, a Aroma Flow não garante que uma determinada fragrância corresponda às preferências, expectativas ou gostos pessoais de cada cliente.
6. Abertura de subscrições e primeiro envio
As novas vagas de subscrição estão disponíveis exclusivamente durante a primeira semana de cada mês.
Os clientes que aderirem durante esse período recebem o primeiro envio entre os dias 10 e 20 do mesmo mês, salvo situações excecionais devidamente comunicadas.
A Aroma Flow poderá limitar temporariamente o número de novas subscrições disponíveis, de acordo com a capacidade de stock, curadoria e operação logística.
7. Pagamentos e renovação automática
7.1. Plano mensal
Ao aderir a um plano mensal, o cliente autoriza a cobrança recorrente do valor correspondente ao plano selecionado.
As subscrições mensais são renovadas e cobradas automaticamente no dia 1 de cada mês, até que o cliente proceda ao respetivo cancelamento.
7.2. Plano anual
Ao aderir a um plano anual, o cliente autoriza a cobrança integral do valor anual no momento da subscrição:
- The Simple Anual: 313,20 €;
- The Curious Anual: 529,20 €.
Os planos anuais renovam-se automaticamente a cada período de 12 meses, salvo cancelamento efetuado pelo cliente nos termos da cláusula seguinte.
7.3. Métodos de pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados ao cliente no momento da compra ou subscrição.
O cliente é responsável por assegurar que os dados de pagamento se mantêm válidos e atualizados.
7.4. Falha de pagamento
Caso uma cobrança recorrente não seja concluída:
- O envio correspondente poderá ficar suspenso enquanto o pagamento não for regularizado;
- A Aroma Flow poderá efetuar novas tentativas de cobrança, quando tecnicamente possível;
- O cliente poderá ser contactado para atualizar o método de pagamento;
- A subscrição poderá ser suspensa ou cancelada caso o pagamento permaneça em incumprimento.
8. Alteração ou cancelamento da subscrição
O cliente pode solicitar o cancelamento da subscrição através da respetiva área de cliente, quando disponível, ou através do e-mail geral@aromaflow.co.
Para que um cancelamento ou alteração produza efeitos antes da renovação seguinte, o pedido deve ser efetuado com uma antecedência mínima de três dias de calendário em relação à respetiva data de cobrança.
Nos planos mensais, a cobrança ocorre no dia 1 de cada mês. Nos planos anuais, a cobrança ocorre na data de renovação anual da subscrição.
Pedidos efetuados após o prazo indicado poderão aplicar-se apenas ao ciclo de faturação seguinte, caso a cobrança ou a preparação do envio já tenha sido iniciada.
O cancelamento impede cobranças futuras, mas não afeta o direito do cliente a receber envios já pagos e confirmados, sem prejuízo do direito de livre resolução e dos direitos legalmente aplicáveis em caso de produto não conforme, danificado ou incorreto.
A Aroma Flow poderá suspender ou cancelar uma subscrição em caso de:
- Fraude ou tentativa de fraude;
- Utilização abusiva do serviço;
- Violação dos presentes Termos e Condições;
- Impossibilidade persistente de cobrança.
9. Envios e entregas
A Aroma Flow efetua envios para Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Os envios são efetuados através dos CTT e entregues, em regra, entre os dias 10 e 20 de cada mês.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar devido a circunstâncias externas à Aroma Flow, incluindo atrasos dos operadores logísticos, condições climatéricas, feriados, períodos de maior volume de encomendas ou constrangimentos de transporte para as Regiões Autónomas.
O cliente é responsável por garantir que a morada e os dados de contacto fornecidos são completos, corretos e atualizados.
Caso uma encomenda seja devolvida à Aroma Flow devido a morada incorreta, ausência reiterada, falta de levantamento ou outro motivo imputável ao cliente, a reexpedição poderá depender do pagamento de novos custos de envio, quando aplicável.
10. Direito de livre resolução, devoluções e reembolsos
O cliente dispõe do direito de livre resolução nos termos e prazos legalmente aplicáveis aos contratos celebrados à distância.
As regras, procedimentos, exceções aplicáveis, custos de devolução e condições de reembolso constam da Política de Devoluções e Reembolsos da Aroma Flow, que constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.
Nada nesta cláusula prejudica os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor em caso de entrega de produto incorreto, danificado ou não conforme.
11. Segurança e utilização dos produtos
As fragrâncias e amostras disponibilizadas pela Aroma Flow destinam-se exclusivamente a uso externo.
O cliente deve:
- Consultar os ingredientes, alergénios, advertências e instruções constantes da embalagem antes da utilização;
- Evitar o contacto com os olhos;
- Interromper a utilização em caso de reação adversa;
- Manter os produtos fora do alcance das crianças;
- Manter os produtos afastados de fontes de calor, chama ou ignição.
A Aroma Flow não é responsável por danos resultantes de uma utilização contrária às instruções, advertências ou condições normais de utilização do produto, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
12. Marcas de terceiros
As fragrâncias disponibilizadas podem pertencer a fabricantes e marcas independentes.
Os nomes, marcas e logótipos de terceiros pertencem aos respetivos titulares e são utilizados exclusivamente para fins de identificação das fragrâncias disponibilizadas, sem prejuízo de direitos de terceiros.
Salvo indicação expressa em contrário, a Aroma Flow não é afiliada, patrocinada ou aprovada pelas marcas titulares das fragrâncias mencionadas.
13. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website Aroma Flow, incluindo a marca, logótipos, design, textos, fotografias, elementos gráficos e conteúdos educativos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, distribuído, alterado ou utilizado sem autorização prévia e escrita da Aroma Flow ou dos respetivos titulares de direitos.
14. Alterações aos planos, preços e serviço
A Aroma Flow poderá alterar os seus planos, catálogo, funcionalidades ou preços quando tal seja necessário para assegurar a continuidade, melhoria ou sustentabilidade do serviço.
As alterações que afetem elementos essenciais de uma subscrição ativa — incluindo preço, frequência ou quantidade de fragrâncias — serão comunicadas ao cliente com antecedência razoável antes de produzirem efeitos.
Caso não pretenda aceitar uma alteração comunicada, o cliente poderá cancelar a subscrição antes da respetiva entrada em vigor, nos termos previstos nestes Termos e Condições.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos da Política de Privacidade da Aroma Flow e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
16. Livro de Reclamações e resolução alternativa de litígios
O cliente pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.cniacc.pt
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor.
17. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Nada nos presentes Termos e Condições limita ou exclui direitos do consumidor que não possam ser legalmente afastados.
18. Contacto
Para qualquer questão relacionada com encomendas, subscrições ou os presentes Termos e Condições, o cliente pode contactar a Aroma Flow através do e-mail geral@aromaflow.co.