Devoluções e reembolsos

Última atualização: 13/08/2026

1. Âmbito

A presente Política de Devoluções e Reembolsos aplica-se às compras e subscrições efetuadas através do website Aroma Flow.

Esta política não limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

2. Direito de livre resolução

Em compras realizadas à distância, o cliente dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar um motivo.

O prazo é contado a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física do produto.

Nos contratos que prevejam a entrega periódica de bens durante um período definido, o prazo é contado a partir da receção do primeiro envio.

Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deve comunicar a sua decisão de forma inequívoca à Aroma Flow, através do e-mail geral@aromaflow.co, identificando, sempre que possível:

• Nome do cliente;
  
• Número da encomenda;
  
• E-mail usado na compra;
  
• Produtos ou subscrição a que respeita o pedido;
  
• Declaração clara de intenção de resolver o contrato.
  

O cliente pode utilizar o formulário-modelo incluído no final desta política, embora não seja obrigatório.

3. Produtos selados por razões de saúde e higiene

O direito de livre resolução pode não ser aplicável a produtos selados que tenham sido abertos ou desselados após a entrega, quando essa exclusão seja legalmente aplicável por razões de proteção da saúde ou higiene.

Assim, a Aroma Flow poderá recusar a devolução por simples mudança de opinião de amostras cuja selagem tenha sido removida ou que tenham sido abertas, utilizadas, alteradas ou manuseadas para além do necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto.

Esta regra não afeta os direitos do cliente quando:

• O produto entregue não corresponde ao encomendado;
  
• O produto chegou danificado;
  
• Existe uma falta de conformidade legalmente relevante;
  
• A embalagem foi aberta apenas na medida necessária para verificar um defeito ou erro de envio.
  

4. Como devolver um produto

Após comunicar o pedido de resolução, o cliente deve devolver os produtos no prazo legal aplicável para a seguinte morada:

Rua Do Comércio, N.º 33, 1.º FRENTE E, Caranguejeira

Os produtos devem ser devolvidos, sempre que possível:

• Com embalagem e elementos de acondicionamento originais;
  
• Devidamente protegidos para transporte;
  
• Acompanhados de informação que permita identificar a encomenda.
  

Salvo se a Aroma Flow tiver entregue um artigo incorreto, danificado ou não conforme, os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente.

Recomenda-se que o cliente conserve um comprovativo de envio até à conclusão do processo de devolução.

5. Reembolsos

Quando o direito de livre resolução for exercido de forma válida, a Aroma Flow reembolsa todos os pagamentos recebidos relativamente à encomenda abrangida, incluindo os custos de entrega standard inicialmente cobrados, quando aplicável.

Não são reembolsados custos adicionais resultantes da escolha, pelo cliente, de uma modalidade de entrega diferente da opção standard mais económica disponibilizada pela Aroma Flow.

O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente, salvo acordo expresso em contrário.

A Aroma Flow efetua o reembolso no prazo máximo legal aplicável, podendo aguardar pela receção dos produtos devolvidos ou por prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

6. Produto incorreto, danificado, em falta ou não conforme

Se a encomenda chegar danificada, incompleta, incorreta ou apresentar uma falta de conformidade, o cliente deve contactar a Aroma Flow através do e-mail geral@aromaflow.co, indicando:

• Número da encomenda;
  
• Descrição do problema;
  
• Fotografias da embalagem e dos produtos, quando possível;
  
• Contacto atualizado.
  

A comunicação deve ser efetuada logo que possível após a receção da encomenda, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.

Após análise da situação, a Aroma Flow procurará apresentar uma solução adequada, que poderá incluir substituição, reenvio, redução do preço, reembolso ou outro mecanismo legalmente aplicável.

Os custos de devolução ou reenvio relacionados com um produto incorreto, danificado ou não conforme são suportados pela Aroma Flow, quando tal seja aplicável.

7. Cancelamento de subscrições

O cancelamento de uma subscrição impede futuras cobranças, desde que seja solicitado com a antecedência mínima prevista nos Termos e Condições.

O cancelamento não equivale automaticamente ao exercício do direito de livre resolução e não gera, por si só, reembolso de envios já pagos, preparados, expedidos ou entregues, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.

8. Contacto

Para esclarecimentos sobre devoluções, reembolsos ou produtos recebidos, contacte-nos através de geral@aromaflow.co.

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Formulário-modelo de livre resolução

Para: MAGNETIC DYNASTY – LDA / Aroma Flow

E-mail: geral@aromaflow.co

Pela presente comunico que pretendo resolver o meu contrato relativo à compra/subscrição dos seguintes produtos ou serviços:

Número da encomenda:

Nome do cliente:

Morada do cliente:

E-mail usado na encomenda:

Data da encomenda:

Data de receção:

Data:

Assinatura do cliente, apenas se o formulário for enviado em papel.

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